5  Definição das variáveis coletadas.

5.1 Informações gerais.

Com o intuito de padronizar o procedimento de coleta de dados e levantamento das informações referente aos documentos titulatórios, passamos a orientar os trabalhos com a finalidade de diminuir dúvidas e facilitar a execução. É necessário observar algumas padronizações gerais, são elas:

• Será obrigatório o preenchimento de todos os campos;
• Quando não localizar a informação de qualquer campo, é necessário preencher com “N/C”;
• Todos os campos deverão ser preenchidos em “CAIXA ALTA”. Ex: GLEBA XIRIRI”.
• NÃO poderá preencher os campos com caracteres especiais;

5.2 Informação sobre os imóveis

5.2.1 Identificação

Nome do imóvel

• Obrigatória;
• Campo aberto;
• Não aceita caracteres especiais; regex seria [a-zA-Zà-úÀ-Ú0-9] que representa uma letra qualquer que pode estar no intervalo de a-z ou, de A-Z, ou de à-ú, ou de À-Ú, ou um número que pode estar entre 0 ou 9.;
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Matrícula em Nome do Imóvel, Ato de Destinação ou Incorporação.

Tipologia

• Obrigatória;
• Selecionar uma Opção

Opções
PC
PAR
Projeto de Assentamento Conjunto
PEC
PA
PF
PIC
Núcleo colonial
Registrada em nome do INCRA para fins de regularização fundiária
Registrada em nome da União para fins de regularização fundiária
Convênio
N/C

• Fonte de Coleta Primária: Ato de Destinação ou Incorporação;
• Fonte de Coleta Secundária: Bases de Dados (SIPRA, SNCR, SRTT).

Unidade da Federação

• Obrigatória;
• Selecionar uma Opção

Opções
Acre
Amapá
Amazonas
Maranhão
Mato Grosso
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins

• Fonte de Coleta Primária: IBGE;
• Fonte de Coleta Secundária: Dialogar com Servidores do Setor de Cadastro da Superintendência Regional, Divisão de Obtenção, Divisão do Desenvolvimento. e Chefe de Divisão.

Município

• Obrigatória;
• Selecionar múltiplas opções;
• Opções de resposta: A lista de municípios é carregada de acordo com a UF selecionada seguindo a listagem do IBGE.

Campos preenchidos automaticamente

• De acordo com a UF selecionada:
  • Região
• De acordo com o município selecionado:
  • Código do IBGE;
  • Módulo fiscal do município;
  • Fracionamento mínimo;
  • Faixa de fronteira;
  • Superintendência Regional (Falta relação dos municípios do Pará que pertencem a cada superintendência);
  • Unidade avançada
• Obs: Esses campos não são exibidos em tela durante a coleta;
• Fonte de Coleta Primária: IBGE;
• Fonte de Coleta Secundária: Dialogar com Servidores do Setor de Cadastro da Superintendência Regional, Divisão de Obtenção, Divisão do Desenvolvimento. e Chefe de Divisão.

5.2.2 Afetação e características quanto a alienação

Possui afetação específica?

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Sim;
  • Não;
  • N/C.
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Cruzamento de Banco de Dados do SIGEF.

Tipo de afetação

• Selecionar uma opção
• Opções de resposta:
  • Terra indígena;
  • Terreno de marinha e acrescidos;
  • Terrenos marginais, ilhas fluviais e lacustres;
  • Várzeas federais;
  • Unidades de conservação;
  • Reservada à administração militar federal;
  • Florestas Públicas nos termos da Lei 11.284 de 02/03/2006;
  • Contém acessão ou benfeitoria federal;
  • Ocupada por Comunidade Quilombola;
  • Outra finalidade pública ou interesse social da União;
  • N/C.
• Fonte de Coleta Primária: Cruzamento de Banco de Dados do SIGEF;
• Fonte de Coleta Secundária: Processo do Imóvel, Atos ou Relatórios da Superintendência Regional;
  • OBS: Buscar dados dentro da Superintendência.

Características quanto a alienação

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Totalmente Alienável;
  • Parcialmente Alienável;
  • Inalienável;
  • N/C;
• Fonte de Coleta Primária: Fazer uma análise do tipo de afetação e comparar com o tamanho da afetação da área.

5.2.3 Códigos e publicações

Código SIPRA

• Campo aberto;
• Não é permitido caracteres especiais exceto: / e ,
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Matrícula do Imóvel, Bases de Dados (SNCR, SIPRA, SRTT), dialogar com Servidores do Setor de Cadastro da Superintendência Regional, Divisão de Obtenção, Divisão do Desenvolvimento. e Chefe de Divisão.

Ato de incorporação

• Selecionar uma opção;

• Opções de resposta:

  • Decreto;
  • Portaria/Resolução;
  • Concessão;
  • Escritura de compra e venda;
  • N/C.

• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;

• Fonte de Coleta Secundária: Pesquisa nos documentos disponíveis e em sites como:

  • Diário Oficial da Unuão
  • Câmara Federal

Número do ato de incorporação

• Campo aberto;
• Livre.
• Fonte de Coleta Primária: Ato de Incorporação;
• Fonte de Coleta Secundária: Bases de Dados (SNCR, SIPRA, SRTT), dialogar com Servidores do Setor de Cadastro da Superintendência Regional, Divisão de Obtenção, Divisão do Desenvolvimento. e Chefe de Divisão.

Data do ato

• Data no formato DD/MM/AAAA
• Fonte de Coleta Primária: Ato de Incorporação;
• Fonte de Coleta Secundária: Bases do Incra (SNCR, SIPRA, SRTT).

Área do ato de incorporação (Ha)

• Inserção do valor com no máximo de quatro casas decimais;
• Após a coleta sempre será exibido o valor informado com quatro casas decimais;
• Separador de milhar: ponto;
• Separador decimal: vírgula;
• Fonte de Coleta Primária: Ato de Incorporação;
• Fonte de Coleta Secundária: Pesquisas em sites, Bases de Dados (SIPRA, SNCR, SRTT), dialogar com Servidores do Setor de Cadastro da Superintendência Regional, Divisão de Obtenção, Divisão do Desenvolvimento. e Chefe de Divisão.

Forma de aquisição/obtenção

• Selecionar uma opção
• Opções de resposta

Opções
Adjudicação
Arrecadação Sumária
Cessão
Cessão Gratuita
Compra
Confisco
Dação em Pagamento
Desafetação
Desapropriação
Doação
Esc. Pública de Doação
Herança Jacente
Incorporação
Reversão de Domínio
Sub-Júdice
Transf. INCRA/UNIÃO
Transf. UNIÃO/INCRA
Vacância
N/C

• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel
• Fonte de Coleta Secundária: Ato de Incorporação, dialogar com Servidores do Setor de Cadastro da Superintendência Regional, Divisão de Obtenção, Divisão do Desenvolvimento. e Chefe de Divisão, Bases de Dados (SIPRA, SNCR, SRTT).

Ato de destinação

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Decreto;
  • Portaria;
  • Resolução;
  • N/C.
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel
• Fonte de Coleta Secundária: Ato de Incorporação, dialogar com o Chefe de Divisão na Superintendência Regional, dialogar com os servidores da Divisão de Obtenção, Divisão do Desenvolvimento Pesquisas em sites, Bases de Dados (SNCR, SIPRA, SRTT).

Tipo de destinação

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:

opções
Assentamento
Cadastro histórico
Colonização
Experimentação
Núcleo urbano
Quilombola
Reserva biológica
Reserva ecológica
Reserva Florestal
Reserva indígena
Reserva técnica
Sem destinação
Utilidade pública
N/C
Outros

Qual

• Campo aberto;
• Questão condicional, caso responda “Outros” no item anterior.
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Ato de Destinação.

Área do imóvel destinado (Ha)

• Inserção do valor com no máximo de quatro casas decimais;
• Após a coleta sempre será exibido o valor informado com quatro casas decimais;
• Separador de milhar: ponto;
• Separador decimal: vírgula;
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel,
• Fonte de Coleta Secundária: Plantas, Memorial Descritivo, Setor de Cartografia.

5.2.4 Matrícula

Número

• Campo aberto;
• Sem formatação.
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Bases de Dados (SNCR, SIPRA,SRTT), dialogar com Servidores do Setor de Cadastro da Superintendência Regional, Divisão de Obtenção, Divisão do Desenvolvimento. e Chefe de Divisão.

Área (ha)

• Inserção do valor com no máximo de quatro casas decimais;
• Após a coleta sempre será exibido o valor informado com quatro casas decimais;
• Separador de milhar: ponto;
• Separador decimal: vírgula;
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Plantas, Memorial Descritivo, Setor de Cartografia, Relatório das Divisões.

Data

• Data no formato DD/MM/AAAA
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Bases de Dados (SNCR, SIPRA,SRTT), Relatório das Divisões.

Titular

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • INCRA;
  • UNIÃO;
  • N/C.
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Bases de Dados (SNCR, SIPRA,SRTT), Relatório das Divisões.

Comarca

• Campo aberto;
• Sem formatação.
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Bases de Dados (SNCR, SIPRA,SRTT), Relatório das Divisões.

5.2.5 Capacidade do imóvel

Número de parcelas urbanas

• Campo aberto;
• Somente números.
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Bases de Dados (SNCR, SIPRA,SRTT), Relatório das Divisões.

Número de parcelas rurais

• Campo aberto;
• Somente números.
• Fonte de Coleta Primária: Processo do Imóvel;
• Fonte de Coleta Secundária: Bases de Dados (SNCR, SIPRA,SRTT), Relatório das Divisões.

5.2.6 Cartografia

Perímetro georreferenciado

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Sim;
  • Não;
  • N/C.
• Fonte de Coleta Primária: SIGEF;
• Fonte de Coleta Secundária: Dialogar com o Setor de Cartografia.

Perímetro certificado

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Sim;
  • Não;
  • N/C.
• Fonte de Coleta Primária: SIGEF;
• Fonte de Coleta Secundária: Dialogar com o Setor de Cartografia.

5.3 Informação das Destinações.

5.3.1 Informações individuais sobre a titulação

Número do processo

• Campo obrigatório;
• Campo aberto;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Incluso no SEI?

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Sim;
  • Não;
  • N/C.
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

5.3.2 Outorgado

Nome

• Campo obrigatório;
• Campo aberto;
• Não é permitido caracteres especiais;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

CPF/CNPJ

• Campo obrigatório;
• Campo aberto;
• Limite mínimo e máximo de caracteres;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.
• OBS: Discutir sobre a necessidade de conversão.

Gênero

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Masculino;
  • Feminino;
  • N/C
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

5.3.3 Cônjuge

Nome

• Campo obrigatório;
• Campo aberto;
• Não é permitido caracteres especiais;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

CPF

• Campo obrigatório;
• Campo aberto;
• Limite mínimo e máximo de caracteres;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Gênero

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Masculino;
  • Feminino;
  • N/C
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

5.3.4 Localização

Unidade da Federação

• Campo obrigatório;
• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Acre;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Maranhão;
  • Mato Grosso;
  • Pará;
  • Rondônia;
  • Roraima;
  • Tocantins;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Município

• Campo obrigatório;
• Selecionar múltiplas opções;
• Opções de resposta:
  • A lista de municípios é carregada de acordo com a UF selecionada seguindo a listagem do IBGE;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Zona rural ou urbana

• Campo obrigatório
• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Rural;
  • Urbana.
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Nome do imóvel

• Campo obrigatório;
• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • A partir da UF selecionada, é carregada uma lista com o nome de todos os imóveis já coletados daquela UF.
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Nome do sítio

• Campo aberto;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Localização na gleba

• Campo aberto;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Lote

• Campo aberto;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

5.3.5 Coordenadas

Latitude

• Campo aberto;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Longitude

• Campo aberto;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Área

• Inserção do valor com no máximo de quatro casas decimais;
• Separador de milhar: ponto;
• Separador decimal: vírgula;
• Caso a destinação seja da zona rural:
  • A área inserida deve ser em Ha e ter até quatro casas decimais
• Caso a destinação seja da zona urbana:
  • A área inserida deve ser em m² e ter até duas casas decimais.
  • Obs: Fazer a conversão quando necessário.
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

5.3.6 Título

Número do título

• Campo aberto;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Ano de emissão

• Campo aberto;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Liberação da cláusula resolutiva

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Sim;
  • Não;
  • N/C.
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Informação do pagamento

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Sim;
  • Não;
  • N/C.
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Situação do título

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Emitido e entregue;
  • Emitido e não entregue;
  • Cancelado;
  • N/C
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

O título é registrado

• Selecionar uma opção;
• Opções de resposta:
  • Sim;
  • Não;
  • N/C.
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

5.3.7 Matrícula

Número da matrícula

• Campo aberto;
• Fonte de Coleta Primária: Título de Domínio;
• Fonte de Coleta Secundária: Anexos do Título, tais como: Planta, Memorial Descritivo, Certidão de Liberação de Cláusula, Certidão de Quitação, Certidão de Inteiro Teor do Imóvel.

Número CNC do Cartório

• Campo Obrigatório para o caso de existir matrícula;
• Fonte: Listagem do CNJ.