12 Território Quilombola.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos.
12.1 Quantificação dos territórios quilombolas por unidade da federação
12.2 Tabela Geral de Territórios Quilombola
| Estado | Quantidade | Área (km²) | Percentual Área de Estudo |
|---|---|---|---|
| Amazonas | 3 | 7476.7124 | 0.1500 |
| Rondônia | 5 | 576.6115 | 0.0100 |
| Amapá | 11 | 769.9500 | 0.0200 |
| Tocantins | 6 | 1273.5539 | 0.0300 |
| Pará | 112 | 8325.5610 | 0.1600 |
| Maranhão | 73 | 1797.7211 | 0.0400 |
| Mato Grosso | 4 | 205.2811 | 0.0000 |
12.3 A área de estudo contém 20.425,39 de quilômetros quadrados de Territórios Quilombolas identificados correspondendo a 0.41%
12.4 Mapa de territórios quilombolas por unidade da federação
12.4.1 Quantida de área ocupada com Território Quilombola - Amazonas: 7.476,71km² - 0,48% do estado.
12.4.2 Quantida de área ocupada com Território Quilombola - Rondônia: 576,61km² - 0,24% do estado.
12.4.3 Quantida de área ocupada com Território Quilombola - Amapá: 769,95km² - 0,54% do estado.
12.4.4 Quantida de área ocupada com Território Quilombola - Tocantins: 1.273,55km² - 0,46% do estado.
12.4.5 Quantida de área ocupada com Território Quilombola - Pará: 8.325,56km² - 0,67% do estado.
12.4.6 Quantida de área ocupada com Território Quilombola - Maranhão: 1.797,72km² - 0,55% do estado.
12.4.7 Quantida de área ocupada com Território Quilombola - Mato Grosso: 205,28km² - 0,02% do estado.
